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A Lei Central do Império Verano
O Império Verano é constituído de um número de províncias que são lideradas por um Magister. Sempre foi da filosofia do império conquistar um povo e, ao trazê-lo para si, assimilar a cultura deste povo, causando mudanças e melhorias para todos; sendo assim, cada Magister governa sua província de forma quase independente, criando leis locais como lhe aprouver e sancionando as guildas sob seu comando para que possam agir ao longo de todo o território verano. A única ressalta que há para isso é a Lei Imperial, um conjunto de leis redigidas pelo próprio Veriad; apesar de ser dada autonomia para todos os Magisters, nenhuma lei local ou cidade poderá ir contra a Lei Imperial.
1) O roubo ou o furto dentro das cidades é proibido, e aquele o fizer será punido com não menos de dez chibatadas.
2) A agressão contra outros cidadãos, incluindo o banditismo nas estradas, é uma abominação, e aqueles que o fizerem terão seus corpos marcados a fogo.
3) Um prisioneiro deve ser alimentado e dado água regularmente, e as prisões devem conter uma condição mínima de vida.
4) A morte de um inocente só pode ser paga com a vida do culpado. Quaisquer assassinos devidamente julgados pela lei serão enforcados.
5) A traição contra os poderes estabelecidos do Império só pode ser paga com a vida dos envolvidos. Quaisquer traidores devidamente julgados pela lei serão crucificados.
Outros adendos comuns incluem:
- Ao Magister cabe indicar a punição de quaisquer crimes, incluindo chibatadas, públicas ou não, marcar os corpos a fogo, serviços forçados por um tempo determinado ou outras punições que achar cabíveis a serem tomadas dentro de sua província.
- Ao Magister cabe decidir se uma devida ação é considerada crime perante os olhos do Império Verano ou não, podendo agir de forma independente da lei escrita, desde que não quebre a Lei Imperial ao fazê-lo. É aconselhado que o Magister tenha as leis escritas de sua província para melhor guiar seus cidadãos.
- Ao Magister cabe sancionar ou dissolver quaisquer guildas que sejam registradas dentro de sua província. As guildas sancionadas em uma província imperial tem jurisdição para atuar em todo território imperial.
- Ao Magister cabe sancionar, organizar ou vetar quaisquer eventos, sejam eles de origem militar, cultural ou outros, que ocorram dentro de sua província. Eventos como tal podem ser organizados pelas guildas interessadas e, caso utilizem do espaço público, devem ser sancionados pelo Magister, que poderá dar financiamento extra para sua realização ou não conforme lhe aprouver.
- Ao Magister cabe taxar a nobreza como lhe aprouver para a melhoria da província como um todo. É esperado que a nobreza contribua para a melhoria da província com planos de desenvolvimento.
- O Magister deve responder ao Magisterium - o conselho de Magisters de todas as províncias imperiais - e, em última instância, ao próprio Imperador Veriad, Rex Regis Univers, Protetor dos Homens e Soberano do Império Verano. Seu poder é vasto, mas não deve ser abusado para benefício próprio.
- À nobreza cabe manter o Magister sob controle, relatando casos de abuso ao Magisterium através de cartas, que investigará de acordo e tomará, ou não, ação cabível. Um nobre que cometa perjúrio em seus relatos será rigorosamente punido.
